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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:51

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Crimes contra o patrimônio. Pedido de liberdade provisória. Indeferimento. Réu reincidente específico, com personalidade voltada para a prática delituosa.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 16:48

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:33

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 19:26

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 20:04

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:31

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:06

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 11:34

Ação penal contra cantor por apologia ao crime
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 15:27

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:49

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:51

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 15:42

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:33

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 19:33

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 17:00

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:07

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 14:14

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Exibindo resultado de 4681 até 4700 de um total de 7146

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Crimes contra o patrimônio. Pedido de liberdade provisória. Indeferimento. Réu reincidente específico, com personalidade voltada para a prática delituosa.

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

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