Oposição barra votações na Câmara

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Novo cartão de crédito permite abater anuidade