OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Justiça abre processo contra dona da Daslu

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Juiz recebe inquérito contra médicos

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003

Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

Mandado de segurança. Pensão temporária.

Filha de ex-cabo da Polícia Militar.

Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma

O colegiado, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pelo ex-administrador de uma cooperativa de crédito rural cuja sentença de falência foi confirmada em segunda instância. 

OAB-GO propõe que uso de terno por advogados seja opcional no verão

Entidade diz que medida visa garantir bem-estar dos profissionais do estado