Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos