Siderúrgica é condenada a indenizar motorista

Vítima de acidente dentro da empresa, motorista receberá R$ 25 mil por danos morais

Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do MP

Atual proposta impede investigação; texto pode definir procedimentos

Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

Dever de assistência mútua tem que ser respeitado após 35 anos de casamento

Mulher separada receberá benefício equivalentes a 25% de um salário mínimo mensal

PEC 37: Cancelada votação do relatório na Comissão Especial da Câmara dos Deputados

A proposta dispõe sobre a competência de investigação criminal dos MPs estaduais e federais. Se aprovada, a PEC seguirá para o Plenário

Câmara aprova PEC que transfere ao DF organização da sua Defensoria Pública

Proposta determina que sejam aplicados os mesmos princípios e regras que regem as defensorias estaduais

PEC destina verba de multas do tráfico para tratamento de dependentes químicos

Projeto tem como objetivo doar bens de valor econômico apreendidos na repressão do tráfico para instituições de tratamento para dependentes em benefício da luta contra o vício

Dono de balneário condenado a pagar dano moral a família de garoto vítima de afogamento

O pagamento foi fixado em R$ 25 mil, corrigidos a partir da decisão

OAB destaca PEC que põe fim a aposentadoria-prêmio para magistrados

Deputado federal recorre ao Supremo para garantir votação da PEC 300/08

A PEC estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior à da

Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).

Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Agentes de Saúde

A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.

Responsabilidades de médicos e instituições de saúde

25 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30

PEC fixa idade mínima de 35 anos para juiz e procurador

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de

TST alerta senadores para manter artigo 115 na PEC da Reforma

O artigo 115 trata da competência da Justiça do Trabalho e sua manutenção integral é considerada de vital importância pela Justiça do Trabalho em prol de trabalhadores, empregadores e da própria União Federal.