Home- busca: pec 3
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 15:51
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 13:04
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 17:44
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 18:55
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 18:13
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:34
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 15:38
Administrativo. Pensão por morte. Filha solteira não ocupante de cargo público permanente
Concessão com base na lei 3.373/1958. Restabelecimento.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 16:33
Inquilino acusado de matar dona de imóvel é condenado a 14 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:51
Acusado de latrocínio é condenado a 34 anos de prisão em regime fechado
O réu vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 12:51
Acidente de veículo. Contrato de Seguro. Danos Morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:19
Concurso Público. Classificação fora do contingente de vagas ofertadas inicialmente
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:21
Furto Qualificado pelo rompimento de obstáculo. Recurso desprovido
Agravo Regimental no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2017 - 11:56
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Petição Física.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:42
Membro do Poder Judiciário. Suspeita de conluio com organização criminosa para prolação de decisões judiciais
Questão de ordem no inquérito. Processo Penal.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 16:09
Prefeitura pagará indenização para pais de criança que morreu engasgada ao lanchar na escola
O município foi responsabilizado por omissão de socorro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:09
Penhora de direitos do adquirente sobre contrato de financiamento de veículo
Embargos de terceiro. Honorários Advocatícios
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 16:08
Processual Civil. Embargos de Declaração
Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10
Habeas corpus. Roubo circunstanciado.
Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:40
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Apelação cível. Ação indenizatória. Intoxicação letal. Falência múltipla dos órgãos.
Ministração de dosagem letal de droga não prescrita, em lugar de outra para tratamento de retinoblastoma, em criança de quatro anos.
