Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

Trabalhador analfabeto. Erro substancial. Pedido de demissão inválido.

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido

Pedido de vista interrompe julgamento do crédito-prêmio do IPI

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Penal. Processo penal. Homicídio triplamente qualificado e homicídio tentado qualificado pelo motivo torpe.

Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de instauração de incidente de insanidade mental.

Negado pedido de liberdade a pecuarista acusado de tráfico de drogas

O pedido foi feito no HC, impetrado no STJ com pedido de liminar.

Direito civil e processual civil. Ação de nunciação de obra nova com pedido de embargos c/c pedido de indenização.

Possibilidde de condenação em danos morais. Apelo conhecido e improvido.

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.