Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Licença não remunerada de cargo público não afasta incompatibilidade com atividade cartorária

Por unanimidade, o colegiado do STJ reformou o acórdão e denegou o mandado de segurança.

Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$ 30 milhões aos cofres públicos

A Decisão é da Primeira Turma.

Indeferimento de CNH, ante a ocorrência de infrações no período de permissão provisória

Apelação. Mandado de Segurança.

Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas

Mandado de Segurança

Advogada permanece em concurso para promotor

Mandado de segurança.

Controvérsia em questão do Exame de Ordem da OAB gaúcha leva uma questão à Justiça Federal

Mandado de segurança

Agravo de Instrumento. Ação Revisional

Insurgência prejudicada. Perda do Objeto

Código Florestal brasileiro pode levar a perdas irreversíveis na biodiversidade tropical, dizem cientistas

Perda de biodiversidade sem volta.

O poder normativo conferido às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária

resolução n.º 22.610/07, que determina a perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, a

Colisão. Perda total. Recusa de pagamento. Alegação de ser o pagamento devido ao credor fiduciário. Circunstância irrelevante.

Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a seguradora a pagar ao Autor a indenização devida em virtude do contrato de seguro firmado entre as partes e R$ 10.000,00 a título de danos morais.

Arquivado mandado de segurança que questionava demora no julgamento de ADIs

O ato do conselho indeferiu pedido de providências proposto pela entidade contra o relator de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no STF, por excesso de prazo para colocá-las em julgamento.

Ministro indefere liminar para voto aberto de senador capixaba

O STF negou o pedido do senador que tinha como objetivo tornar abertos seus votos em processos de perda de mandato parlamentar

A perda da função punitiva da prisão alimentar por força de instruções infraconstitucionais tendentes a obstaculizar a execução de alimentos

Eduardo Antônio Kremer Martins, Advogado, inscrito na OAB/RS sob o n° 65.587; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

Medida Cautelar. Perda de Objeto

Processual Civil. Recurso julgado.

Captação ilícita de sufrágio. AIJE. Interesse de agir. Perda. Edificação irregular. artigo 41-A da Lei nº 9.504/97. Inconstitucionalidade.

Crime Sexual Praticado Contra Menor

Mandado de Segurança

Hospital de Passo Fundo é isento de ICMS em importação de bens

Mandado de Segurança

Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto

Mandado de segurança

Aprovada para o cargo de professora infantil será empossada

Mandado de segurança