Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

Processual civil. Recurso especial. Anistia. Prescrição. Inocorrência. Vereador.

Exercício de mandato gratuito. Reparação econômica. Impossibilidade.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Ação de cobrança.

Contrato de mandato de honorários advocatícios.

Honorários advocatícios. Revogação de mandato. Inexistência de legitimidade autônoma do patrono cujo mandato foi revogado

Férias. Perda do direito. Licença remunerada por mais de trinta dias. Artigo 133 da consolidação das leis do trabalho. Inaplicabilidade da legislação eleitoral.

Morte de Thomaz Bastos afeta tática na Lava Jato, dizem advogados

Com a morte de Márcio Thomaz Bastos, crimanalistas que atuam na Lava Jato lamentavam ontem a perda

Recurso ordinário.

Indenização pela perda de uma chance.

Tributário. Mandado de segurança. Incompetência.

Questão sub judice. Perda de objeto.

Ação de perda do poder familiar

Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil

Tributário. Cautelar fiscal. Perda superveninete do objeto.

Ônus da sucumbência. Causalidade.

Hospital indeniza por perda de exame

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por dois votos a um, que a Associação dos Amigos do Hospital Mário Pena terá que indenizar uma paciente em R$ 9.300 por extraviar material colhido para biopsia.

Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos

Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos.

Romero Jucá afirma que vai pedir licença do Ministério do Planejamento após divulgação de áudios

Jucá deverá retomar o mandato de senador por Roraima.

Recurso especial. Civil e processual civil. Ação de prestação de contas.

Contrato de mandato. Morte do mandante. Legitimidade dos herdeiros.

Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares

Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal

Membro da Cipa que renunciou a mandato não consegue estabilidade

Segundo a relatora, a renúncia expressa ao cargo na Cipa e à estabilidade, formalizada por escrito e sem vícios, “é perfeitamente admitida"

Município comprova validade de cópia não autenticada de mandato

Ministra decidiu afastar a irregularidade de representação processual, determinando o retorno dos autos ao TRT-5 para análise do recurso do Município

Justiça derruba decisão que cassou mandato de vereador em Rafard

O vereador teria comparado os seis bonecos que formam o logotipo do Legislativo aos vereadores que apoiam o governo municipal, insinuando uma possível manipulação deles pelo Executivo