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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:45

Segunda Turma torna indisponível patrimônio do ex-deputado do MT

Ex-deputado, cassado pelo Tribunal Regional de Mato Grosso, responde a dezenas de processos por improbidade administrativa
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:00

STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:51

Banco é condenado a ressarcir cliente por cobrança excessiva em conversão de dólar

O banco deve devolver ao cliente R$ 3.196,90, corrigidos monetariamente desde a propositura e com juros de mora desde a citação.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 09:36

Vara itinerante é considerada competente em processo de contratado em SP para trabalhar em Angola

Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 20:45

Filha de Raul Seixas tem pedido de indenização negado

Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 17:00

Turma determina desocupação de imóvel em área de obras

Obras visam a beneficiar toda uma comunidade que mora em palafitas, na beira do Rio Guajará, sem as mínimas condições de saneamento básico
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:32

Deficiente receberá cadeira de rodas

Deficiente físico disse que mora sozinho, não recebe ajuda de familiares e, para complementar a sua pensão de R$ 380, se arrasta pelas ruas mendigando
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:28

Transportadora é condenada a ressarcir seguradora por danificação de carga durante o transporte

Quanto aos juros de mora, entendeu o relator que, por se tratar de relação baseada em contrato de transporte, são eles contados a partir da data da citação
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:41

Gratificação por Serviços Especiais. Lei Complementar Estadual n° 205/79.

Incidência das gratificações na base de cálculo do 13° salário. Admissibilidade. Prescrição quinqüenal de parcelas. Juros de mora de 6% ao ano.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:07

Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público

Mulher que mora em cidade sem acesso ao Diário Oficial não teria tomado conhecimento da nomeação em concurso público. Justiça decidiu restabelecer prazo
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 14:00

Pai diz que já havia denunciado mãe de menina de 4 anos por maus-tratos

Ele mora na Paraíba e ainda não tem dinheiro para vir ao Rio. Mãe indiciada por tortura deve prestar depoimento nesta quinta-feira (10).
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:23

É devida multa e juros moratórios sobre contribuição sindical rural paga em atraso

O atraso no pagamento da contribuição sindical rural acarreta multa moratória de 20% sobre o valor atualizado e juros de mora de 1% ao mês.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária.

Sentença que conclui pela carência da ação diante da ação consignatória anteriormente ajuizada. Ação que eliminaria a mora da parte devedora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

Ação de obrigação de fazer. Escritura definitiva. Liberação da hipoteca. Antecipação dos efeitos da tutela.

Para atender a sua finalidade, compelir o inadimplente a cumprir a obrigação, a multa deve ser fixada em valor que enseje uma conduta positiva do devedor,não podendo ,no entanto, servir para enriquecimento sem causa da parte credora.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 09:45

IRPJ LUCRO REAL E A COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS

pela IN 1.700/2017 afetam contadores e auditores no lucro real
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:57

Opção para atualização do valor de bens imóveis é regulamentada pela RFB

contribuintes do IRPF e IRPJ, conforme IN 2.222, publicada em setembro de 2024
Blog Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:02

Nova Instrução Normativa da Receita Federal mantém polêmica sobre base de cálculo do crédito de PIS/COFINS

Segundo sócia do Cescon Barrieu, houve a exclusão do ICMS para a condição de substituto tributário (ICMS-ST) no texto da IN nº 2.121/2022.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:40

Recurso de embargos.

Horas in itinere. Instrumento coletivo fixando o número de horas a serem pagas em quantidade muito inferior ao tempo gasto no trajeto.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:00

Empresa de produtos voltados para animais é condenada a pagar horas de percurso

A Câmara manteve a decisão que condenou a empresa ao pagamento das horas "in itinere" referente aos
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:40

TJ absolve homem denunciado por prática de crime de furto

Um dos acusados foi absolvido da pena de reclusão por falta de provas. Julgadores Aplicaram o princípio do ?in dubio pro reo? ao julgamento

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 16728

Ex-deputado, cassado pelo Tribunal Regional de Mato Grosso, responde a dezenas de processos por improbidade administrativa

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.

O banco deve devolver ao cliente R$ 3.196,90, corrigidos monetariamente desde a propositura e com juros de mora desde a citação.

Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.

Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão

Obras visam a beneficiar toda uma comunidade que mora em palafitas, na beira do Rio Guajará, sem as mínimas condições de saneamento básico

Deficiente físico disse que mora sozinho, não recebe ajuda de familiares e, para complementar a sua pensão de R$ 380, se arrasta pelas ruas mendigando

Quanto aos juros de mora, entendeu o relator que, por se tratar de relação baseada em contrato de transporte, são eles contados a partir da data da citação

Incidência das gratificações na base de cálculo do 13° salário. Admissibilidade. Prescrição quinqüenal de parcelas. Juros de mora de 6% ao ano.

Mulher que mora em cidade sem acesso ao Diário Oficial não teria tomado conhecimento da nomeação em concurso público. Justiça decidiu restabelecer prazo

Ele mora na Paraíba e ainda não tem dinheiro para vir ao Rio. Mãe indiciada por tortura deve prestar depoimento nesta quinta-feira (10).

O atraso no pagamento da contribuição sindical rural acarreta multa moratória de 20% sobre o valor atualizado e juros de mora de 1% ao mês.

Sentença que conclui pela carência da ação diante da ação consignatória anteriormente ajuizada. Ação que eliminaria a mora da parte devedora.

Para atender a sua finalidade, compelir o inadimplente a cumprir a obrigação, a multa deve ser fixada em valor que enseje uma conduta positiva do devedor,não podendo ,no entanto, servir para enriquecimento sem causa da parte credora.

pela IN 1.700/2017 afetam contadores e auditores no lucro real

contribuintes do IRPF e IRPJ, conforme IN 2.222, publicada em setembro de 2024

Segundo sócia do Cescon Barrieu, houve a exclusão do ICMS para a condição de substituto tributário (ICMS-ST) no texto da IN nº 2.121/2022.

Horas in itinere. Instrumento coletivo fixando o número de horas a serem pagas em quantidade muito inferior ao tempo gasto no trajeto.

A Câmara manteve a decisão que condenou a empresa ao pagamento das horas "in itinere" referente aos

Um dos acusados foi absolvido da pena de reclusão por falta de provas. Julgadores Aplicaram o princípio do ?in dubio pro reo? ao julgamento

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