Agravo regimental. Agravo de instrumento. Eleições 2004. Fundamentos não infirmados. Reconsideração. Prova pré-constituída. Recurso contra expedição de diploma (RCED). Possibilidade. Limitação.

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge