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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 11:50

Aplicativo de entrega indenizará família de motoboy que morreu em serviço

morais de R$ 375 mil, sendo R$ 75 mil a cada familiar (a viúva e quatro menores, de 3, 9, 14 e 16 anos).
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 10:42

Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado

anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 09:21

Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica

identificação familiar, pois preserva a identidade da mãe e do pai, que ainda manterá um de seus sobrenomes no registro do filho.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2016 - 11:34

Homem acusado de matar companheira será julgado pelo júri de Ceilândia

sexo feminino da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:34

Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamentos a portadora de vitiligo

tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 13:59

Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial

excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:45

Comissão do Estatuto da Família vai debater casamento civil e união estável

, o STF reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:00

Acusado de homicídio, réu que ameaçou a própria irmã tem HC negado pelo TJ

O acusado de matar um homem durante uma reunião familiar teve o HC negado e continuará preso. Ele
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:26

O Cheque Mate da Segurança

familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:36

Remetido para a Justiça de 1ª instância ação que discute pedido de fornecimento de remédio

Renda familiar mensal de R$ 428,17, impossibilitaria autora de arcar com os custos do remédio, de R
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:12

Ex-marido que ameaça mulher deve ter prisão mantida

Mantém-se a prisão do acusado preso em flagrante por violência familiar contra a mulher, se a
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.977, de 7 de Outubro de 2009

, com vencimento em 2009, contratados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:11

Aprovado direito de visita dos avós aos netos

materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.200, de 28 de agosto de 2007

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a
Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:11

Racismo Ecológico, Cidade Oficial x Cidade Oficiosa: os impactos da negligência do poder público ao mínimo existencial e no aumento da insegurança nas comunidades racializadas

O escopo do presente é analisar o fenômeno do racismo ambiental.
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:07

Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE

estacionamentos públicos localizado no centro de Petrolina, trazendo pontos sobre a atuação do poder de
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:19

O poder disciplinar do empregador frente ao combate do uso de drogas e substâncias psicoativas no ambiente de trabalho no âmbito da administração pública- provada

Primeiramente,discutir-se-á a questão do poder disciplinar de empregador no efetivo combate do uso
Array Publicado em 2008-10-29T04:00:00+00:00

ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política

Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Advogado em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 27690

morais de R$ 375 mil, sendo R$ 75 mil a cada familiar (a viúva e quatro menores, de 3, 9, 14 e 16 anos).

anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.

identificação familiar, pois preserva a identidade da mãe e do pai, que ainda manterá um de seus sobrenomes no registro do filho.

sexo feminino da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar.

tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária

excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente

, o STF reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar

O acusado de matar um homem durante uma reunião familiar teve o HC negado e continuará preso. Ele

familiar por conta da criminalidade consegue compreender a dimensão que isto está se propagando".

Renda familiar mensal de R$ 428,17, impossibilitaria autora de arcar com os custos do remédio, de R

Mantém-se a prisão do acusado preso em flagrante por violência familiar contra a mulher, se a

, com vencimento em 2009, contratados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a

O escopo do presente é analisar o fenômeno do racismo ambiental.

estacionamentos públicos localizado no centro de Petrolina, trazendo pontos sobre a atuação do poder de

Primeiramente,discutir-se-á a questão do poder disciplinar de empregador no efetivo combate do uso

Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Advogado em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

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