Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Bloqueio de celular gera indenização

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano