Supremo define oito réus do caso mensalão

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Secretariando Advogados

Licitação para contratação de serviços de advocacia

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

Execução fiscal. Lei Estadual nº 10.135/98. Parcelamento do débito. Acordo que excluiu da execução o valor referente à multa por atraso e juros de mora. Atraso de três dias no pagamento da penúltima parcela.

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

Ação de cobrança. Crédito extrajudicial. Parcelas atrasadas de auxílio-doença. Prescrição reconhecida.

A inversão dos valores nos precatórios

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected]

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A pesquisa

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião