Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Condenado da Justiça é morto em bar

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

TJ afasta prisão de depositário de bens

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano