Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

empregado, contratado por esta, para prestar serviços à Valor.

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

poder público que se nega a prestar o serviço necessário, com alegação na reserva do possível

Multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal com homologação tardia

autoridade competente para prestar assistência no ato homologatório, em conformidade com o § 1º do Art. 477 da CLT

Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei

britânicos, o governo do Reino Unido foi chamado a prestar contas ao Parlamento. William Hague, secretário

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

Pode a mãe escolher sozinha o nome do filho, deixar de prestar informações ao pai acerca do pré

Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.

, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas

Embargos de declaração acolhidos.

Esclarecimentos.

Embargos de declaração.

Embargos de Declaração acolhidos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada.

Município é condenado a melhorias na área de saúde

Ação de obrigação de fazer

Penal. Processo penal.

Embargos de declaração em recurso especial. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no decisum embargado.

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Barcas S/A é condenada a pagar R$ 10 mil a passageira

Falta de prestação de contas rende denúncia a prefeito

Prefeito pode ser condenado a até três anos de prisão

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Pai é desobrigado de pagar pensão a filhos maiores de idade

Decisão do TJ favorece desempregado, pai de dois filhos menores de idade

Vínculo empregatício. Plano de seguro saúde. Contratação de pessoal. Sistema home care.

Possibilidade.

Duda Mendonça ganha habeas corpus para depor em CPMI

STJ: espólio continua pagando alimentos devidos antes do falecimento

O espólio (bens deixados pelo falecido) deve continuar pagando alimentos a quem o falecido pagava antes de sua morte.

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado