Decretada a prisão de 16 acusados de crimes na Polinter de Friburgo

Para o juiz, há indícios suficientes de autoria nas conversações telefônicas previamente interceptadas com autorização judicial, tendo a denúncia destacado conversações reveladoras do envolvimento de todos os acusados

Presos preventivamente por tráfico e associação com o tráfico de drogas pedem liberdade

Defesa alegando constrangimento ilegal.

Atraso no julgamento leva acusado de homicídio a pedir HC

Ele estaria preso preventivamente no estado de São Paulo há mais de um ano e quatro meses sem julgamento porque sua transferência para Pernambuco, local onde responderá ao processo criminal, não aconteceu.

Acusado de matar vítima de modo extremamente violento não consegue liberdade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um acusado de cometer homicídio de forma cruel. O crime foi motivado por uma briga ocorrida pouco antes no estabelecimento do pai do acusado. Após a discussão, o denunciado saiu à procura da vítima e, depois de atropelá-la, deu marcha à ré no carro e passou novamente por cima dela, arrastando-a por 17 metros.

Negada liminar em HC contra julgamento de recurso presidido por pai de promotora que atuou na acusação

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou liminar no Habeas Corpus (HC 102965) em que E.G.S.J., denunciado por duas tentativas de homicídio e dois homicídios consumados, pedia liberdade provisória.

Habeas copus. Violência doméstica. Ameaça. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Violação das medidas protetivas.

Aduz, em síntese, a inexistência de provas de que o paciente tenha ameaçado a vida da vítima no curso da instauração das medidas protetivas ou até mesmo antes de sua determinação judicial.

STF concede HC a réu preso por tráfico de entorpecentes há 3 anos sem condenação

AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, divulgou nota da entidade, sábado (12), para manifestar que considera "inaceitável que um magistrado, seja ele federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou tentativa de investigação em virtude do livre exercício das funções judicantes".

Prisão provisória. Princípio da presunção de inocência. Compatibilidade.

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO