Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Habeas negado para homem que espancou a companheira

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral