Home- busca: privacidade mental
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:56
Parada de ônibus interestadual não é considerada intervalo para repouso do motorista
para o repouso físico e mental do empregado, pois este permanece à disposição do empregador, como responsável pelo veículo, e não pode se ausentar do local.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:28
Negada liberdade a condenado por crimes sexuais
pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:45
Policial civil pede aposentadoria especial
físico e mental muito superior à média a que está submetida os demais servidores públicos.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 15:22
Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará
Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:00
Aposentado com Parkinson tem direito a suspensão dos descontos de IR
mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 13:16
Bancária indenizará portador de deficiência após atropelamento em avenida
Hamilton Nunes, portador de deficiência mental atropelado em via pública em Florianópolis.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 17:37
HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM
transmissibilidade, exploração post mortem e se tais possibilidades ferem ou não direitos do de cujus, como a honra, a personalidade e a privacidade.
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Doutrina Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:46
Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?
privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:44
TJMG suspende proteção especial em condomínio
, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:39
A contribuição da LGPD no Programa de ESG
Comitê de Conteúdo da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 16:55
Banco deve indenizar cliente assaltado
ao não proporcionar privacidade da oepração e ao permitir o uso de celular dentro da agência
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:00
Corte secreta diz não poder fiscalizar segurança
quantas vezes órgãos de segurança, como a Agência de Segurança Nacional (NSA), quebram as regras do tribunal que visam proteger a privacidade dos americanos
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 17:08
Justiça condena Município de Petrópolis a melhorar atendimento em hospital
violação à intimidade dos pacientes, obrigados ao atendimento em massa, sem qualquer isolamento ou resguardo de sua privacidade.?
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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20
LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO
firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:37
Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)
psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:10
A segurança no trabalho contra o assédio moral
as grandes empresas, públicas e privadas, que se preocupam com a segurança e a saúde mental e física
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:59
Condenada professora acusada de torturar crianças em creche
Castilhos, a professora S. B. F. submeteu seis alunos a violência física e mental. Como forma de
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:34
Estado deve assegurar passe livre intermunicipal a mãe de deficiente
congênita, deficiência mental e motora que compromete seu desenvolvimento e a impede de realizar
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:15
Projeto concede carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda
mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; confecção da carteira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Assédio Moral no trabalho
, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana
