Home- busca: privacidade mental
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:50
Entenda como a privacidade de dados é fundamental para o setor de data centers
Apesar de não atuarem diretamente no processamento de informações de usuários, cabe aos data centers garantirem a segurança física dos ambientes.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:46
Quem vai proteger a sua privacidade na internet quando você morrer?
O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:51
A Privacidade, o Direito de Imagem e a identificação facial dos usuários do Metrô
Entidades da Sociedade Civil ajuizaram ação civil pública contra a Companhia do Metropolitano de São Paulo. O objetivo é a suspensão da captação e tratamento de dados biométricos para reconhecimento facial dos usuários do metrô.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:27
Tecnologia, privacidade e cultura são discutidas no 2º Seminário Goiano de Direito Digital
As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo Sympla (linktr.ee/igdd). O primeiro lote vence nesta sexta-feira, dia 10 de julho.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 16:00
Oi é multada em R$ 3,5 milhões por invasão de privacidade feita por Velox
Segundo Ministério da Justiça, serviço de banda larga monitorava navegação de usuários e vendia perfil a anunciantes
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado
"Guilherme Luís da Silva Tambellini - Procurador Jurídico da Fundação Prefeito Faria Lima/CEPAM; ex-assessor técnico dos gabinetes dos Secretários da Fazenda e Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; ex-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo; ex-membro do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado-CODEC, do Conselho de Administração da CDHU/SP e do Conselho Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa SA - Serviços Técnicos e Administrativos e ex-encarregado do então Serviço de Coordenação e Assessoramento de Sindicâncias e Inquéritos Administrativos - SECOA, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo".
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:12
Cuidemos dos nossos jovens, eles são o futuro
Saúde mental e políticas públicas precisam ser fortalecidas para prevenção eficaz
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:04
Pedido de vista adia julgamento do incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner
O julgamento dos demais inquéritos ocorrerá após o desfecho do incidente de insanidade mental.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:16
Burnout e obrigatoriedade de gerenciar riscos psicossociais acendem alerta vermelho para empresas em 2025
Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:05
TRF3 concede isenção de IR a aposentada portadora de Alzheimer
Doença causa alienação mental, uma das hipóteses de isenção previstas em lei
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:48
Penal. Processo penal. Homicídio triplamente qualificado e homicídio tentado qualificado pelo motivo torpe.
Pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de instauração de incidente de insanidade mental.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:37
Justiça de Piquete condena lavrador por estupro de vulnerável
O acusado teve conjunção carnal com uma portadora de deficiência mental
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:32
CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro
A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:24
CNMP lança questionário para construção de política de saúde mental no Ministério Público
Formulário pode ser preenchido até o dia 23 de julho por membros e servidores de todo o MP brasileiro
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:30
TRF1 concede benefício assistencial de prestação continuada a pessoa com deficiência mental
O Colegiado acompanhou, de forma unânime, o voto da relatora.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 14:20
TST mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego
A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança contra a reintegração.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:40
A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas
Trata do projeto que pretende criar o crime de "desordem" e "regrar" o direito de expressão e manifestação pública no Brasil
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:45
8 anos de prisão por crime sexual contra portadora de debilidade mental
O réu apresentou recurso para requerer a nulidade do processo porque, segundo afirma, houve cerceamento de defesa, já que o juiz não deferiu a tomada das declarações de algumas de suas testemunhas.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:34
Negado habeas corpus a acusado de atentado violento ao pudor contra menor deficiente mental
ao pudor contra um menor de 15 anos de idade, portador de doença mental.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:35
União e RS devem pagar internações psiquiátricas pelo SUS à entidade de saúde mental
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu a liminar pedida pela União.
