Home- busca: processo do trabalho
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:34
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa
Para o juiz Luís Henrique Santiago Santos Rangel, titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 11:43
Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido
Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:51
Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola
Até a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão do andamento de todos os processos individuais ou coletivos que versem acerca das mesmas questões, em todo o território nacional – excetuada a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 16:08
Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia
A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura.
-
Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:19
Trabalho intermitente cresce, mas empresas precisam ficar atentas à segurança jurídica
Advogado trabalhista e professor, Decio Sebastião Daidone Jr. explica quais os cuidados se deve ter na modalidade de contratação.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:39
Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional
O empregado sustentava que havia sido impedido de produzir prova.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 14:56
TST reduz indenização por acidente de trabalho de R$ 1 milhão para R$ 300 mil
Segundo o colegiado, o valor da indenização deve levar em consideração a capacidade econômica da empregadora.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 16:36
Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a escriturário acusado de tráfico de drogas
O funcionário ficou detido durante quatro meses até ser liberado.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 14:50
Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado em R$ 50 mil por acidente de trabalho
A Turma entendeu que, pela atividade desenvolvida, a empresa tem responsabilidade objetiva, uma vez que o cobrador está exposto a um risco mais acentuado que os demais indivíduos
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 15:45
Turma confirma competência de auditor-fiscal do Trabalho para determinar pagamento de periculosidade
Para a Turma, a notificação exigindo o pagamento do adicional é ato previsto dentro do poder de polícia administrativa do auditor-fiscal
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 19:00
Viúva não consegue comprovar culpa de empresa em acidente de trabalho
Perícia comprovou que não havia sinal de frenagem no chão e que o pequeno amassado no veículo indicava que o veículo estava em baixa velocidade no momento do acidente
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:15
Noiva de trabalhador morto em acidente de trabalho consegue indenização por dano moral
Mulher ganhou indenização por dano moral reflexo, quando prejuízo atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:20
Rebaixamento de função é motivo para rescisão indireta do contrato de trabalho
Turma decidiu manter sentença, a qual declarou o rompimento indireto do contrato, condenando a empresa ao pagamento das parcelas típicas deste tipo de rescisão
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:40
Cabos eleitorais que receberam cheques sem fundos por trabalho em campanha de deputados serão indenizados
Cada um dos reclamantes será indenizado em R$ 1,5 mil reais por terem recebido cheques sem fundo após trabalharem nas eleições
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 18:30
Abastecer carro em viagens a trabalho não gera adicional de periculosidade
A Justiça negou o adicional de periculosidade a um vendedor externo que alegava ter que abastecer seu veículo durante as viagens que realizava para a empregadora
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 18:40
Impenhorabilidade de instrumentos de trabalho não alcança sociedade de médio porte
A Turma rejeitou o recurso de uma empresa que alegava ser protegido por cláusula de impenhorabilidade o bem penhorado por ser indispensável para a produtividade da autora
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:50
Perícia Técnica realizada por fisioterapeuta do trabalho não leva a cerceamento de defesa
TST deu razão ao bancário que adquiriu uma doença ocupacional durante o trabalho, considerando o laudo pericial de uma fisioterapeuta
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:18
Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho
Segundo ponderou o juiz, as condições contratuais de trabalho devem ser restabelecidas, já que a
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 18:09
7ª Câmara não reconhece doença do trabalho alegada por caixa de supermercado
concluiu que as atividades desenvolvidas segundo o contrato de trabalho não seriam determinantes para o aparecimento ou agravamento da doença
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:51
Advogado pagará R$ 5 mil por dano moral a servidora da Justiça do Trabalho
Servidora ajuizou ação indenizatória após ter sido ofendida em seu local de trabalho.
