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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:05

Cepollina: jurados seguem códigos particulares

seus recursos, hoje acabam por beneficiar a pessoa que foi acusada de ter sido seu algoz
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:33

Decreto nº 7.594, de 31 Outubro de 2011

transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:12

Ministro assegura defesa do ECAD perante a CPI que investiga a instituição

ECAD na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores
Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:06

Lei nº 12.499, de 29 de Setembro de 2011

Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:39

Estado deve fornecer suplemento à criança doente

Cabe ao Estado a obrigação de fornecer gratuitamente às pessoas desprovidas de recursos financeiros
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:50

MP facilita repasse de verbas contra calamidades

burocráticos às transferências de recursos da União aos demais entes federados em casos de calamidade.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.137, de 29 de março de 2010.

com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, de que trata o art. 56 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:39

Projeto que financia banda larga nas escolas ganha urgência

1481/07, que amplia a destinação dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust).
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:16

Prova física de um candidato deficiente é suspensa

A Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos e o Presidente da Comissão Especial
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 18:22

Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral

Internet poderá ser usada para arrecadar recursos de campanhas e divulgar candidaturas. Eleitor
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:07

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:00

Estado terá que custear tratamento de idoso

medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007

às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.890, de 2 de Julho de 2004.

Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:10

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de
Legislação » Emendas Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:03

STJ: cabe ao governo local decidir ser deve ou não instalar abrigo para menores carentes

abrigo com recursos materiais e humanos essenciais e de elaborar programas de proteção às crianças e aos adolescentes carentes.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2002 - 03:00

Lei nº 10.604, de 17 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre recursos para subvenção a consumidores de energia elétrica da Subclasse Baixa Renda
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2025 - 12:13

Digitalização Fiscal: Vantagens e Desafios para as Empresas

brasileiro, especialmente com a Reforma em vista, destacando os benefícios e desafios do processo
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23

O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

pauta, de indisponível relevância para esclarecer o processo percorrido na evolução das normas e

Exibindo resultado de 4101 até 4120 de um total de 76816

seus recursos, hoje acabam por beneficiar a pessoa que foi acusada de ter sido seu algoz

transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse

ECAD na arrecadação e distribuição de recursos oriundos do direito autoral, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores

Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a

Cabe ao Estado a obrigação de fornecer gratuitamente às pessoas desprovidas de recursos financeiros

burocráticos às transferências de recursos da União aos demais entes federados em casos de calamidade.

com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, de que trata o art. 56 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

1481/07, que amplia a destinação dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust).

A Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos e o Presidente da Comissão Especial

Internet poderá ser usada para arrecadar recursos de campanhas e divulgar candidaturas. Eleitor

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada

medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.

às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de

, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

abrigo com recursos materiais e humanos essenciais e de elaborar programas de proteção às crianças e aos adolescentes carentes.

Dispõe sobre recursos para subvenção a consumidores de energia elétrica da Subclasse Baixa Renda

brasileiro, especialmente com a Reforma em vista, destacando os benefícios e desafios do processo

pauta, de indisponível relevância para esclarecer o processo percorrido na evolução das normas e

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