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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor praticado contra menor de 14 anos. Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

feita de acordo com as particularidades e vicissitudes de cada processo, valendo-se sempre o órgão
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 16:01

Senador tucano, Antonio Anastasia apresenta relatório favorável ao impeachment e nega "golpe"

No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 15:24

Decisões trabalhistas e características da sentença

Este artigo trata dos elementos processuais envolvidos na sentença proferida no processo
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Demora da citação por falha do mecanismo judiciário.

tributário e, por conseguinte, julgou extinto o processo, condenando o exeqüente ao pagamento das custas processuais.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:14

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

A Lei 11.923/09 e o famigerado "Sequestro - Relâmpago": Afinal, que "raio" de crime é esse?

especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2024 - 10:47

Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito

STJ decide que não cabe fixação de honorários para advogados que não atuaram em processos extintos sem resolução de mérito, destacando a ausência de trabalho efetivo como critério determinante.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:10

De pai para filho - somente 3 a cada 10 empresas sobrevivem ao processo de sucessão no Brasil

Apenas 24% dos membros da geração atual no comando das empresas familiares brasileiras têm um plano de sucessão robusto, o que é prejudicial aos negócios
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 13:42

De pai para filho - somente 3 a cada 10 empresas sobrevivem ao processo de sucessão no Brasil

Apenas 24% dos membros da geração atual no comando das empresas familiares brasileiras têm um plano de sucessão robusto, o que é prejudicial aos negócios
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:03

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 16:13

Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido a medida protetiva em processo penal

A sentença é da juíza Andréa Buttler, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, que não constatou conduta ilícita da empresa.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:42

Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, que hoje determina que para iniciar esse o procedimento é preciso provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:41

Negociar dívida no PPI da prefeitura de São Paulo é algo viável durante todo o processo, alerta especialista

Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 09:50

Empresa é condenada por não informar a candidato a alto cargo sua não aprovação em processo seletivo

Para a Segunda Turma, a conduta caracteriza má-fé contratual, com violação dos deveres de lealdade e informação.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 09:27

Posso registrar em Cartório de Títulos e Documentos as provas que utilizarei em Processo de Usucapião no futuro?

O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:29

Processo Penal. Associação e Tráfico Ilícito de Entorpecentes, Corrupção de Menores e Posse irregular de arma de fogo

Recurso em Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 16:21

Tribunal remete ao MP cópia de processo no qual advogada reteve autos por mais de dois anos

Beneficiária conseguiu, em liminar, auxílio-doença por 60 dias, mas recebeu benefício durante período em que processo ficou retido pela causídica.
Array Publicado em 2018-07-18T19:49:14+00:00

Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.

Exibindo resultado de 4141 até 4160 de um total de 77214

feita de acordo com as particularidades e vicissitudes de cada processo, valendo-se sempre o órgão

No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de

Este artigo trata dos elementos processuais envolvidos na sentença proferida no processo

tributário e, por conseguinte, julgou extinto o processo, condenando o exeqüente ao pagamento das custas processuais.

Cuiabá, onde presente se encontrava a Juíza do Trabalho ROSELI DARAIA MOSES XOCAIRA, realizou-se audiência relativa ao processo e partes supra citados.

a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo

especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação

STJ decide que não cabe fixação de honorários para advogados que não atuaram em processos extintos sem resolução de mérito, destacando a ausência de trabalho efetivo como critério determinante.

Apenas 24% dos membros da geração atual no comando das empresas familiares brasileiras têm um plano de sucessão robusto, o que é prejudicial aos negócios

Apenas 24% dos membros da geração atual no comando das empresas familiares brasileiras têm um plano de sucessão robusto, o que é prejudicial aos negócios

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação

A sentença é da juíza Andréa Buttler, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, que não constatou conduta ilícita da empresa.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, que hoje determina que para iniciar esse o procedimento é preciso provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse.

Apesar de reconhecer a dívida no momento da adesão ao programa, empresário pode revê-la.

Para a Segunda Turma, a conduta caracteriza má-fé contratual, com violação dos deveres de lealdade e informação.

O art. 127, inc. VII permite o arquivamento de quaisquer documentos para fins de conservação.

Recurso em Habeas Corpus.

Beneficiária conseguiu, em liminar, auxílio-doença por 60 dias, mas recebeu benefício durante período em que processo ficou retido pela causídica.

Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.

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