TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Nova despesa de condomínio pode ser cobrada se votada em assembléia

Se a assembléia do condomínio determinar, novas despesas podem ser cobradas dos condôminos, mesmo que não constem inicialmente do contrato.

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

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Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Folha de S.Paulo

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de empresa por morte de trabalhador

A decisão multou ainda o empregador por litigância de má-fé (10% sobre o valor da causa) e por ato atentatório à dignidade da justiça (20% do valor da execução), em favor dos genitores

Benefícios de ICMS voltarão a ser tributados em 2024?

Exigência de IRPJ sobre as subvenções estaduais mudará a partir de janeiro de 2024. Entenda, nesse artigo, o que ocorrerá e quais são suas opções