Prescrição gera arquivamento de dois processos por crime eleitoral no STF

O inquérito trata de denúncia oferecida pelo MPF contra o senador "Mão Santa" e o deputado federal Ciro Nogueira Filho, acusados de promover carreata que transitou por diversas seções eleitorais dos municípios de Teresina e Parnaíba

Pedido de vista suspende julgamento de processos que discutem aposentadoria especial de servidor

Os autores dos mandados alegam não poder usufruir esse direito, por inércia do Presidente da República.

Mais de três mil processos são recebidos dos Tribunais Regionais por meio eletrônico

Para atender à urgência de sua tramitação, servidores das áreas Judiciária e do Processo Eletrônico acompanharam a entrada das primeiras ações em cada gabinete.

Ophir quer prioridade a processos que apuram ligação de advogado com crime

Ofício Circular nº 016/2010-GPR.

Ministro Eros Grau concede liminar e suspende tramitação de processos ajuizados na Justiça do Trabalho

As ações em curso na Vara do Trabalho de Sobral (CE) e/ou perante o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (7ª Região) estão suspensas até que o STF julgue a Reclamação.

Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal

O principal objetivo da Meta 3 é reduzir o estoque de ações desta natureza e o acervo de execuções fiscais, que atualmente chegam a um total aproximado de 40 milhões.

Toffoli minimiza processos contra ele e diz ter condições de integrar o STF

Condenações em primeira instância foram suspensas, afirma. Advogado-geral da União está sendo sabatinado no Senado nesta quarta.

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

O Poder Judiciário brasileiro possui 150.532 processos tramitando nas varas especializadas em

Lei municipal que define obrigação de pequeno valor não alcança processos ajuizados antes de sua vigência

Racismo é causa de 11 processos em Mato Grosso do Sul

O racismo leva em consideração a noção da existência de raças humanas superiores umas às outras.

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade

Paciente que ja responde a diversos inquéritos policiais e ações por estelionato.Prisão preventiva.

STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos

Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS

iniciativa é julgar 1,5 mil processos em apenas quatro dias.

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Processos não serão paralisados no STF em função da greve da AGU.

Advocacia Geral da União para suspender prazos, sobrestar o julgamento de processos ou remarcar suas datas

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem