Home- busca: processual civil
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2019 - 11:33
Tributário. CDA. Requisitos de Validade. Análise de Conteúdo. Matéria Fática
Processual Civil. Súmula 7/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:36
Embargos de Declaração. Renúncia à Aposentadoria. Juízo de retratação
Processual Civil. Ônus Sucumbenciais. Inversão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:35
Exercício indevido da Medicina. Deformidades Estéticas. Danos Morais. Indenização
Processual Civil e Administrativo. Revisão.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:29
Questões de Direito Processual Civil do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:45
Questões de Direito Processual Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Processual Civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2017 - 11:35
Questões de Direito Processual Civil do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:39
Apelação Civil. Ação de Cobrança. Taxas Condominiais. Penhora
Processual Civil. Embargos de Terceiro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial interposto após a publicação do resultado do julgamento dos embargos de declaração.
Processual civil. Desnecessidade de reiteração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:26
Processual Civil. Consumidor. Ação Civil Pública
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:03
Processual Civil. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa
Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:36
Processual Civil e Civil. Direito de família
Violação não configurada. Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:10
Civil e processual civil. Ação de cobrança.
Indenização de seguro obrigatório DPVAT. Morte.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:35
Questões de Direito Civil e Processual Civil
Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:05
Questões de Direito Civil e Processual Civil
Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:11
Apelação cível. civil, consumidor e processual civil.
Ação de indenização. Danos morais. Pedaço de ferro em bala. Ferimento na boca do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:07
Civil e processual civil. Perdas e danos.
Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:20
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil.
Acidente de trânsito. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Motocicleta que invade faixa de segurança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:27
Processual civil. Ação indenizatória. Civil. Danos morais
Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:53
Direito civil e processual civil. Prequestionamento. Ausência.
Reclamação trabalhista. Honorários convencionais. Perdas e danos. Princípio da restituição integral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 11:35
Processual Civil. Embargos de Declaração
Homologação de Sentença Estrangeira. Vício existente. Omissão. Honorários advocatícios.
