Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Exceção de incompetência em razão da matéria

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

Os acusados trafegavam em uma motocicleta. Quando avistaram uma das vítimas, o acusado que estava na garupa, sacou a arma de fogo e efetuou diversos disparos.

Homem acusado de atirar em casal para apartar briga é condenado a 11 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo fútil.

Maus tratos contra animal, inicidência nas sanções do artigo 32, caput, da Lei nº 9.605/98.

Apelação da defesa.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Recursos; revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Júri de Samambaia condena cinco homens por homicídio qualificado

Somadas, as penas chegam a 129 anos e 11 meses de prisão.

Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus

Réu também deverá indenizar a vítima por danos morais.