Mantida indenização a tia de vítima de rompimento da barragem em Brumadinho

Ficou demonstrada a relação afetiva entre eles.

O sonho Brasil!

Salve o Brasil!

Dois pesos, duas medidas

Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e de renome social em Juiz de Fora, Minas Gerais. Outro de um homem desconhecido, de família desconhecida, mais um mero rosto na multidão que vivia na capital de Goiás

Tecnocracia e democracia com pluralismo político: acerca da criação da rede sustentabilidade

A democracia com legitimidade se exerce pelo pluralismo político e pelo direito a participação para além do mero dogmatismo legalista (positivista) e que alcance o desejo da população, em rede e nas ruas, que se garanta o direito de recontagem de assinaturas mediante análise das causas da rejeição. O contraditório e a ampla defesa são essenciais no acesso à Justiça. Aliado a interpretação principiológica na tomada de decisões

Revista de circulação nacional indenizará professor

Publicação expôs ao leitor que educadores incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas aos alunos

Pedido de prisão por não ter pago os alimentos

Modelo de Petição.

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.

Funerária pagará indenização a cliente por não cumprir contrato

O magistrado frisou que a empresa ré tinha como obrigação deixar claro para a consumidora a verdadeira limitação do benefício, mostrar as diferenças de planos para que a autora pudesse avaliar a prestação de serviço

Alteração da guarda de filho é medida excepcional

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Habeas corpus. Apropriação indébita previdenciária.

Trancamento da ação penal pelo reconhecimento da continuidade delitiva. Inviabilidade.

Crime de imprensa. Ofensa à honra. Radiodifusão. Queixa crime. Procuração. Requisitos. Prévia notificação.

Decreto nº 5.051, de 19 de Abril de 2004.

Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

Sobre a escravidão: da filosofia até a história

A escravidão entre os filósofos tem a justificação por ser útil não só ao senhor como também ao escravo

Derrogação da prisão civil em face da Constituição Federal. Incompetência de juízo cível para decretar prisão. Compilação de mandamentos aferentes, do CEMN

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.

Aluno agredido em escola será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Câmara mantém penhora sobre imóvel qualificado como bem de família pelos sócios da empresa executada

A penhora recaiu sobre o imóvel de propriedade dos quatro sócios de uma empresa executada, após várias tentativas frustradas de penhora ao longo dos anos em que se arrasta a execução