Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto

Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.

TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Filha menor tem direito à assistência alimentar

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Tributação de software no Brasil: Definições e Incertezas

Por Lucas Zapater Bertoni.

Veto de Dilma que nega transparência ao BNDES é inconstitucional!

A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que determinava o fim do sigilo nos empréstimos e financiamentos concedidos pelo banco federal de fomento, o BNDES

Agravo de instrumento. Inventário.

Alterações contratuais realizadas com procuração do extinto.

Ufa! Os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos e da escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.

Responsabilidade civil do empregador. Acidente do trabalho. Atividade de risco. Responsabilidade objetiva.

Obra de ponte gera indenização a ex-moradora

Poluição sonora e do ar gerada por obra pública.

Compliance e os Partidos Políticos no Brasil

Por Yuri Sahione.

Com pauta destravada, deputados federais tentam avançar com projetos

Ritmo estava comprometido há quatro meses por conta de projetos considerados urgentes pelo governo

Governo corta R$ 44 bi do Orçamento; R$ 13 bi saíram de emendas parlamentares

Corte é necessário para que o governo consiga atingir um superavit primário

Estado pode estabelecer políticas para o desenvolvimento setorizado do país

Estado pode intervir no domínio econômico para estabelecer políticas destinadas a promover o desenvolvimento de determinada região do país

Garantido repasse de verbas para alimentação escolar a município

De acordo com a relatora do processo, por se tratar de um município pequeno, a verba alimentar é importante para a população carente da região