Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

Decreto nº 5.581, de 10/11/05.

Acresce parágrafo único ao art. 4º do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

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Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

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Cartões de crédito: faltam regras claras

Radialista condenado por injuriar juiz

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.