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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:15
Senado inclui homofobia em reforma do Código Penal
Plenário aprovou requerimento do senador Eduardo Lopes para incluir um projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 16:15
Senado aprova lei que limita peso de mochila utilizada por estudantes
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais define percentual de peso para material escolar, mas não diz como fiscalizar
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:15
Senado aprova minirreforma eleitoral em votação simbólica
Segundo o senador Romero Jucá, autor do projeto, as novas medidas garantirão maior igualdade na disputa eleitoral
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:30
Seguridade aprova liberação de remédios para emagrecer
Projeto aprovado nesta quarta libera a produção e a venda de remédios para emagrecer proibidos pela Anvisa
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:45
Comissão rejeita cota flexível em empresa para pessoa com deficiência
Projeto pretende substituir a contratação de deficientes pela concessão de bolsas de estudo. Rejeição foi pedida pela relatora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:10
Alegação de omissão do nome da autora, na condição de co-autora.
A autora, na condição de arquiteta, não foi co-autora do projeto, apenas foi contratada como responsável técnica.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 15:00
Governo anuncia plano para fortalecer direitos dos consumidores
Entre medidas está um projeto para regulamentar comércio eletrônico; Ações do governo vão fortalecer os Procons do país
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 17:15
Aprovado parecer sobre proposta orçamentária de 2013 para Judiciário Federal
Conselheiro é favorável ao projeto de lei que estipula orçamento do Poder Judiciário da União para o ano que vem
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:45
Servidores têm aumento de salário de 6% na Serra
Projeto concede reposição de 2,1% de perdas ao magistério. Serão beneficiados 10 mil servidores, aposentados e pensionistas
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:35
Proposta restringe direito de recorrer de sentenças penais
Segundo o deputado, autor do projeto, os criminosos se aproveitam da legislação para fugir da própria lei
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:35
Câmara rejeita incentivo fiscal para empresa que contratar idoso e deficiente
O deputado Rui Costa aponta que projeto não prevê medidas de compensação para a queda de receita
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:29
Alienação parental agora é crime previsto em lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:40
CCJ retira sanções para quem deixa de votar e reabre discussão sobre voto obrigatório
O próprio autor do projeto (PLS 244/06) aprovado pela CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), acredita que sim.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:19
Pequenos traficantes poderão ser beneficiados com indulto natalino
Conselho vinculado ao Ministério da Justiça aprovou o benefício. Projeto também prevê indulto a detentos que tenham sofrido tortura.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:16
Casais homossexuais ganham o direito de adoção no Uruguai
Foi aprovado nessa semana pelo Senado uruguaio o projeto de lei que permite a adoção de crianças por casais homossexuais.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 16:10
Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim
Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2025 - 11:44
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
Também pode ser analisado projeto que proíbe, em qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:55
Com o PL do “super-ricos” e offshores, o governo busca conter fuga de capital para evitar tributação
Segundo o projeto, produtos financeiros passarão a ser tributados no Brasil ou a partir de rendimentos no exterior
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:36
Interrupção do PRONON e PRONAS/PCD prejudica programas para tratamento de câncer e de pessoas com deficiência em todo o país
Projeto de Lei 5307/20, que renovaria os programas, está parado na Câmara dos Deputados desde agosto de 2021.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:43
Cultura do país está largada, esquecida por governos estaduais, municipais e especialmente pelo Federal!
Cultura no país anda sozinha, nenhum projeto de incentivo cultural deu andamento, valores estão parados nos cofres públicos.
