Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF

2ª Turma Cível nega pedido de tutela antecipada

CET (Custo Efetivo Total) e Liquidação Antecipada dos Contratos

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

TSE absolve deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) da acusação de compra de votos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos em sessão plenária nesta quinta-feira

Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha

expressamente veda: a campanha de seus pré-candidatos. O administrador público, em vez de investir em eficiência, investe em propaganda

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

Recurso de revista. Sociedade de economia mista.

Demissão de empregado em período eleitoral

PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral

quocientes partidários, ?só poderão concorrer os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral.

O Crime Eleitoral, a prerrogativa de função e a investigação supervisionada pelo Tribunal Regional Eleitoral

justa causa, a Ação Penal nº. 933, ajuizada contra um Deputado Federal, acusado de praticar um crime eleitoral 

Proprietário deve indenizar por rescisão antecipada e imotivada de aluguel

O reclamante receberá R$ 2.558,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais) em favor do requerente, a título de cláusula penal compensatória e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.

Proprietário deve indenizar por rescisão antecipada e imotivada de aluguel

Inquilino teve que desocupar imóvel 20 dias após locação.

Prisão antecipada permitiria revisão criminal antes do trânsito em julgado

Segundo parecer de Lenio Streck, recurso deve ser permitido, uma vez que condenação em segundo grau passou a ser suficiente para formação de culpa.

Processo Civil. Ação Rescisória. Terceiro pedido de Tutela Antecipada

Artigo 489 do CPC. Requisitos do Artigo 273 do CPC não atendidos

Tutela antecipada. Pretendido imediato restabelecimento do auxílio-doença

Ausência de verossimilhança na alegação, mormente porque para reparação acidentária faz-se mister a efetiva comprovação da existência de patologia ou sequela incapacitante, bem como do nexo causal

Habeas corpus. Constitucional. Processual penal. Produção antecipada de prova.

Alegação de ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Writ concedido.

Concedida tutela antecipada contra exercício ilegal da profissão

Liminar representa uma importante vitória na luta contra o exercício ilegal da profissão

Monsanto pagará indenização por rescisão antecipada de empregada temporária

Empresa terá que pagar indenização a empregada temporária no valor da metade dos salários devidos até o fim do contrato

Banco deverá restituir taxa cobrada por quitação antecipada de dívida

Tribunal negou recurso do banco e o condenou a tirar da restrição o nome da cliente sob pena de muita diária no valor de R$ 288 reis, aproximadamente