Apelação cível. Direito autoral.

Ação de busca e apreensão de exemplares de álbum produzido e comercializado pela empresa ré, com fonogramas de propriedade dos autores, sem sua prévia e expressa autorização.

Município terá que indenizar moradores

Construtora devolverá valores após a rescisão de contrato

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital ? Fórum Distrital do Continente ? que condenou APL - Incorporações e Construções Ltda. a devolver em parcela única a importância de R$ 5,9 mil, corrigida pelo índice de variação do CUB, desde a rescisão do contrato até o efetivo pagamento à Maria Lúcia Carlos de Lima.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Furto de propriedade intelectual jornalística: Entenda com exemplo de caso

Advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes explica que matérias jornalísticas plagiadas podem ser consideradas furto de propriedade intelectual.

Emprego na construção volta a acelerar com a criação de 35 mil novas vagas em maio

SindusCon-SP: resultado mostra resiliência frente aos aumentos dos preços dos insumos.