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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Julho de 2014 - 10:40

Apelação cível. Ação de busca e apreensão de veículo.

Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária. Sentença de extinção.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Maranhão/2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:05

Modelo de ação declaratória

Ação declaratória inexistência de débito
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2024 - 13:55

TJAL estabelece precedente para a flexibilização da impenhorabilidade de salários em Ação de Execução

título extrajudicial. O caso, que envolve a cobrança de uma dívida bancária, teve início com a
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 15:24

Financeira não precisa realizar avaliações para venda de bem

ser facultado ao credor fiduciário eleger a via judicial ou extrajudicial para realizar a venda do
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 11:52

Entenda a Lei Complementar nº 208/2024 e Suas Implicações para Empresários

A recente Lei Complementar nº 208/2024 trouxe mudanças significativas .
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:09

Afinal de contas, a Escritura de Cessão de Posse é um Ato Notarial proibido ou impossível?

utilizada em ação possessória própria ou mesmo Usucapião Extrajudicial.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 09:28

Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma

devedor em ação de execução de título extrajudicial, por entender que o benefício seria incompatível com o processo executivo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Ausência de localização do réu. Citação por edital. Possibilidade. Nulidade de cláusula que prevê pagamento de pena convencional e honorários advocatícios.

execução de título executivo extrajudicial (proc. nº 2008.84.00.002918-0) proposta pela CAIXA
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:02

TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA

, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00

Lei nº 09.958, de 12 de Janeiro de 2000.

execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 15:39

Penhora de bens na execução fiscal

extrajudicial, sendo a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para obter o adimplemento do crédito tributário da
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:12

Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé

, reclamados e advogada em sentença de 1º grau referente a uma ação de homologação de acordo extrajudicial
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:28

Lei 11.101: quinze anos de um marco na recuperação de empresas

Há exatos 15 anos, o processo de recuperação de empresas, tanto judicial como extrajudicial, ganhou
Array Publicado em 2018-11-13T13:36:35+00:00

Por atraso de aluguéis, loja é despejada de shopping center

ainda se recusou a devolver o imóvel. Durante a ação, a loja entrou em recuperação extrajudicial e solicitou a suspensão do despejo.
Array Publicado em 2009-03-26T04:00:00+00:00

Processual civil. Indenização por dano moral. Notícia em periódico. Dissídio jurisprudencial não caracterizado. Procuração. Juntada aos autos de exceção de incompetência. Possibilidade. art. 254 do CPC.

resposta com indenização danos morais. Possibilidade. Pedido de resposta extrajudicial. Pressuposto
Array Publicado em 2009-03-05T05:00:00+00:00

Retratação da parte antes da homologação.

República ou aos artigos 158 e 849 do Código Civil, pois o acordo extrajudicial não se aperfeiçoa

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 4243

Cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária. Sentença de extinção.

Questões de Direito Comercial, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Maranhão/2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Ação declaratória inexistência de débito

título extrajudicial. O caso, que envolve a cobrança de uma dívida bancária, teve início com a

ser facultado ao credor fiduciário eleger a via judicial ou extrajudicial para realizar a venda do

A recente Lei Complementar nº 208/2024 trouxe mudanças significativas .

utilizada em ação possessória própria ou mesmo Usucapião Extrajudicial.

devedor em ação de execução de título extrajudicial, por entender que o benefício seria incompatível com o processo executivo.

execução de título executivo extrajudicial (proc. nº 2008.84.00.002918-0) proposta pela CAIXA

, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial

execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.

extrajudicial, sendo a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para obter o adimplemento do crédito tributário da

, reclamados e advogada em sentença de 1º grau referente a uma ação de homologação de acordo extrajudicial

Há exatos 15 anos, o processo de recuperação de empresas, tanto judicial como extrajudicial, ganhou

ainda se recusou a devolver o imóvel. Durante a ação, a loja entrou em recuperação extrajudicial e solicitou a suspensão do despejo.

resposta com indenização danos morais. Possibilidade. Pedido de resposta extrajudicial. Pressuposto

República ou aos artigos 158 e 849 do Código Civil, pois o acordo extrajudicial não se aperfeiçoa

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