SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

STJ concede alvará de soltura a empresário

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento