Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Delito contra o patrimônio. Estelionato em continuidade delitiva. Condenação. Recurso da defesa.

Apelação criminal. delito contra o patrimônio.

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Empresas de telefonia devem checar informações de central

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Renan volta a dizer que é inocente

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido