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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 16:29

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 15:59

Publicidade indevida leva a condenação
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 14:16

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 12:28

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:11

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:23

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 15:36

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00

Ação rescisória. Violação de literal disposição de lei e erro de fato. Improcedência do pedido.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 17:44

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:24

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 13:02

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:38

Justiça condena consumidor inadimplente
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 11:37

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:57

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:11

Procurador: MP não está investigando Renan
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:05

Queda de muro por omissão de município gera indenização
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 12:54

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 12:32

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 16:10

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Exibindo resultado de 3661 até 3680 de um total de 17134

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Publicidade indevida leva a condenação

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

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UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.

Justiça condena consumidor inadimplente

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Procurador: MP não está investigando Renan

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

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