Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 16:29

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral
Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:13

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00

Justiça gratuita. Empregador. Os benefícios da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, só podem ser concedidos ao empregado, conforme dispõe o artigo 14 da Lei nº 5.584/70
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:47

Penhora complementar não renova prazo para embargos
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:15

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 10:12

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 15:59

Publicidade indevida leva a condenação
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:44

Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 16:26

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Reintegração. ECT. Celetista concursado. Impossibilidade de demissão imotivada.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Deslocamento casa/trabalho e vice-versa. Validade da cláusula normativa que suprime o direito as horas in itinere.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Exibição de documentos. Medida de instrução, determinada em ação revisional de contrato bancário, sem se tratar de ação cautelar exibitória. Alegada inexistência de documentos.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Tributário. Certidão negativa. Sócio-gerente. Dívida da sociedade. Responsabilidade por substituição.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo regimental. Ação revisional. Contrato bancário. Exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição ao crédito.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Família. Conversão de separação consensual em divórcio. Inconformidade relativa à decretação do divórcio sem a prévia partilha dos bens. Descabimento.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:25

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:14

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

ICMS: não ofende o princípio da não-cumulatividade a exigência de estorno proporcional de crédito do ICMS relativo à entrada de mercadorias que, posteriormente, têm a saída tributada com base de cálculo ou alíquota inferior
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:59

Diferença de dois anos não se aplica quando quem pede equiparação exerce função há mais tempo que paradigma
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:54

Falta não punida imediatamente não gera justa causa

Exibindo resultado de 4761 até 4780 de um total de 23719

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Justiça gratuita. Empregador. Os benefícios da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, só podem ser concedidos ao empregado, conforme dispõe o artigo 14 da Lei nº 5.584/70

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Publicidade indevida leva a condenação

Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Reintegração. ECT. Celetista concursado. Impossibilidade de demissão imotivada.

Deslocamento casa/trabalho e vice-versa. Validade da cláusula normativa que suprime o direito as horas in itinere.

Exibição de documentos. Medida de instrução, determinada em ação revisional de contrato bancário, sem se tratar de ação cautelar exibitória. Alegada inexistência de documentos.

Tributário. Certidão negativa. Sócio-gerente. Dívida da sociedade. Responsabilidade por substituição.

Agravo regimental. Ação revisional. Contrato bancário. Exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição ao crédito.

Família. Conversão de separação consensual em divórcio. Inconformidade relativa à decretação do divórcio sem a prévia partilha dos bens. Descabimento.

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta

ICMS: não ofende o princípio da não-cumulatividade a exigência de estorno proporcional de crédito do ICMS relativo à entrada de mercadorias que, posteriormente, têm a saída tributada com base de cálculo ou alíquota inferior

Diferença de dois anos não se aplica quando quem pede equiparação exerce função há mais tempo que paradigma

Falta não punida imediatamente não gera justa causa

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos