Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

Ação penal pública condicionada à representação. Crimes de ameaça e lesão corporal leve. Retratação da vítima. Arquivamento do termo circunstanciado sem audiência. Violência doméstica.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:04

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 11:11

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 09:52

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:24

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 07:01

Sem conciliação prévia, processo é extinto
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:57

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Transporte quinzenal de inflamáveis e auxílio no carregamento e descarregamento do material. Contato que não pode ser considerado fortuito ou eventual.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Separação de fato há mais de 23 anos. Dependência econômica. Não comprovação.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 09:58

Extravio de farda gera indenização
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:05

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:29

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo regimental em ação cautelar. Pedido de recolhimento de mandado de reintegração de posse até o julgamento de recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 13:19

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:45

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Cancelamento da dívida ativa pelo pagamento do tributo. Extinção do processo. Não oposição de embargos à execução.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:37

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:53

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Exibindo resultado de 4801 até 4820 de um total de 23719

Ação penal pública condicionada à representação. Crimes de ameaça e lesão corporal leve. Retratação da vítima. Arquivamento do termo circunstanciado sem audiência. Violência doméstica.

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT

Sem conciliação prévia, processo é extinto

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Agravo de instrumento em recurso de revista. Transporte quinzenal de inflamáveis e auxílio no carregamento e descarregamento do material. Contato que não pode ser considerado fortuito ou eventual.

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Separação de fato há mais de 23 anos. Dependência econômica. Não comprovação.

Extravio de farda gera indenização

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Agravo regimental em ação cautelar. Pedido de recolhimento de mandado de reintegração de posse até o julgamento de recurso extraordinário.

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

Execução fiscal. Cancelamento da dívida ativa pelo pagamento do tributo. Extinção do processo. Não oposição de embargos à execução.

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

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