Juiz concede liminar que proíbe plano de saúde realizar reajuste abusivo

Plano também deve continuar a prestar serviço

Plano de saúde e reajuste da mensalidade por faixa etária após os 60 anos de idade

Trata da questão do reajuste da mensalidade do plano de saúde após os 60 anos de idade, tendo em

Admitida reclamação sobre prazo prescricional em reajuste de bolsa de estagiário

Ministro reconheceu que a plausibilidade do direito alegado pelo estagiário encontra-se evidenciada na divergência jurisprudencial e admitiu o processamento de reclamação contra decisão do 1º grau

PPS questiona MP 431 que retirou a paridade de reajuste de servidores inativos com ativos

Assembléia-geral não tem poder para normatizar reajuste salarial, diz TST

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Ex-funcionário público se acorrenta no Senado para protestar contra reajuste

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Entidades planejam recorrer ao STF contra aumento no IPTU

Projeto será votado na quarta (30) na Câmara Municipal; grupo diz que reajuste é ilegal e aumentará informalidade

Companhia de Saneamento não pode aumentar tarifa dos consumidores

Consumidores não poderiam se submeter a um segundo reajuste tendo em contrapartida uma má prestação de serviço

Decreto nº 5.061, de 30 de Abril de 2004.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2004.

TJ determina que empresa de telefonia mantenha tarifa arbitrada em contrato

Preço do minuto para ligações locais tarifado a R$ 0,43, passou a ser cobrado no mesmo valor da chamada interurbana, ou seja, R$ 1,23

Valor da indenização por danos morais.

Agravo de instrumento.

Dano moral. Fixação do valor da indenização.

Caráter compensatório e pedagódico.

Desembargadores reduzem o valor de indenização

Cliente ajuizou ação de reparação de danos alegando que tentou realizar compra por meio de crédito, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito. A dívida foi supostamente contraída por um estelionatário na filial da Renner de Porto Alegre/RS