Home- busca: recebimento
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 13:30
Camareiras de hotel têm direito a receber o adicional de insalubridade
A limpeza e a coleta de lixo em quartos de hotéis garantem o recebimento do adicional em grau máximo.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:00
Família de PM morto após horário de serviço será indenizada
Para o direito ao recebimento da indenização basta que o sinistro tenha ocorrido em decorrência de sua função
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:30
Estelionato previdenciário é crime permanente
estelionato previdenciário é crime de natureza permanente, tendo em vista que sua consumação se renova a cada recebimento mensal
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:15
Justiça vai revisar reportagem apontada como maliciosa
Segundo autores, emissora apresentou matéria de cunho pejorativo e inverídico, que tratava do recebimento de pensão por morte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Abril de 2013 - 13:20
Credor de cheque prescrito deve comprovar origem da dívida judicialmente
Ação monitória promovida pela autora em face da ré pretendendo o recebimento da quantia de R$ 87.721,91.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita em razão da profissão.
Office boy que se apropria de joia e falsifica guia de recebimento de malote. Sentença condenatória. Irresignação defensiva.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:30
TJDFT determina bloqueio de verbas para pagamento de remédio a paciente da rede pública de saúde
GDF não cumpriu decisão expedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública que garante ao paciente o recebimento gratuito do remédio
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:40
Greve de motoristas e cobradores de ônibus é suspensa em Natal
A greve foi suspensa após a categoria concordar com o reajuste salarial de R$ 6% nos recebimento dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:29
Aposentado por invalidez tenta recuperar benefício integral suspenso pelo TCU
Um servidor público da UFG impetrou Mandado de Segurança no STF para garantir o recebimento de aposentadoria integral por invalidez
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:05
Pepsi-cola é condenada a pagar adicional de periculosidade
A exposição à radiação ionizante ou substância radioativa dá ao empregado o direito ao recebimento de adicional de periculosidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:07
Penal. Apelação criminal. Dolo de apropriação. Prescrição retroativa.
Prescrição. Cálculo defensivo que desconsiderou a data do recebimento da denúncia como marco interruptivo (art. 117 do CP).
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Lesão corporal praticada com violência doméstica. Denúncia não recebida ante a retratação.
Manifestação sobre o recebimento da denúncia que se impõe, pelo togado singular, sob pena de supressão de instância.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:22
MPF apresenta nova denúncia contra Arruda por falsidade ideológica
O governador é acusado de inserir informações falsas em quatro documentos sobre o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 2, de 24/04/07
Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:23
Facebook e Instagram estão pagando direitos autorais de "lives"
Até Setembro a distribuição é indireta portanto o autor sem tanto reconhecimento continuará com recebimento de forma não muito justa.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:18
Aplicativo de mensagens é condenado a pagar indenização após golpe
Além dos danos morais, as outras duas vítimas também farão jus ao recebimento de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:00
Jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento
O pagamento é um direito para o devedor tanto quanto o recebimento é um dever para o credor
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:10
Câmara mantém sentença que negou pedidos do reclamante por inépcia da inicial
Tribunal negou ao trabalhador o recebimento de horas extras, adicional noturno e respectivos reflexos por não ter o necessário pedido
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:44
Nova Lei anula pleito de professor
Desde outubro de 2001, não mais há que se falar em recebimento da gratificação assegurada pelo artigo 54, da LC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:27
Apelações cíveis. Ação de reconhecimento de direito cumulada com indenização.
Servidores inativos que receberam por aproximadamente seis anos determinada rubrica. Posterior constatação de erro no pagamento. Recebimento de boa-fé.
