Recurso especial. Despesas condominais.

Transferência da posse em virtude de contrato de promessa de compra e venda não registrado.

Processual civil. Recurso especial.

Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Ação de cunho eminentemente condenatório.

Recurso criminal. Homicídio qualificado.

Dissimulação e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Recurso especial. Processo civil.

Informações processuais disponibilizadas via internet.

Administrativo. Recurso especial.

Ação de indenização pelos danos decorrentes da construção do lago da usina hidrelétrica de Itaipu.

Recurso especial. Responsabilidade objetiva

Contrato de aluguel de cofre. Roubo. Cláusula limitativa de uso. Abusividade.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Dispensa por justa causa. Prova falsa. Não configuração.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documentos em fotocópias não autenticadas.

Tributário. Recurso especial. IPTU.

Imóveis que compõem o fundo de investimento imobiliário.

Recurso ordinário do reclamado.

Pagamento de parcelas. Extinção contratual. Recurso provido.

Recurso. Agravo de instrumento.

Exibição de cópia da procuração outorgada por terceira interessada no feito.

Recurso especial. Execução provisória.

Multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Descabimento.

Recurso por pena máxima

A pena máxima é de 46 anos.

Recurso ordinário. Câmara fria.

Artigo 253, da CLT. Intervalo. Não concessão. Pagamento.

Recurso ordinário. Deserção.

pagamento das custas processuais, para o processamento do Recurso interposto, pela parte vencida.

Recurso Especial Retido

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Recurso ordinário. Deserção.

Recurso ordinário. Equiparação salarial.

Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza

agência Way Model Management de São Paulo, uma viagem a Nova Iorque, editorial de moda em revista

Posse de entorpecente para consumo próprio. Recurso ministerial. Pedido de condenação do acusado pelo delito de tráfico. Improcedência.

Pedido de condenação ndo acusado pelo delito de tráfico. Improcedência. Ausência de comprovação satisfatória da destinação mercantil da droga apreendida.