Projeto destina recursos do Fust às lan houses

O Projeto de Lei 6798/10

Seções julgam mais recursos do que recebem no semestre

As três Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fecharam o semestre com saldo positivo. Todas julgaram maior número de processos do que o que lhes foi distribuído.

Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral.

Relação de consumo.

Congresso promulga emenda que amplia recursos da educação

A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais da Lei 11.672/08

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade