Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Guarda de menor concedida ao pai. Direito de visita da mãe. Regulamentação pelo tribunal de justiça. Recurso especial objetivando criar maiores restrições de acesso à filha pela genitora.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Anatocismo com os dias contados

Marcelo Fernando Segredo - Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - Diretor Presidente - www.ongabc.org.br