Apelação cível. Embargos à execução de título judicial.

Preliminar de ausência de representação processual, suscitada pelo apelado. Rejeição.

Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às reivindicações atuais e futuras

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Alvará judicial

Modelo de Petição.

Inspeção Judicial

Inspeção Judicial em Reclamação Trabalhista.

Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.

Separação judicial.

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

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Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP

Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.

A pensão por morte mudou com as regras da Reforma da Previdência. E agora?

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Juiz do trabalho diz onde os empregadores mais erram

Em palestra virtual gratuita, o magistrado Marlos Melek vai esclarecer as dúvidas da Reforma Trabalhista.

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.

Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)

O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.

Receita Federal amplia o cruzamento de dados financeiros com as novas regras da e-Financeira em 2026

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Agravo Regimental em Recurso Especial. Corrupção de menores

Reforma do édito absolutório.

Ação de busca e apreensão. Extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono

Pretensão à reforma. Descabimento.

Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público

Ação judicial.

3ª Câmara Cível reforma sentença e modifica decisão de 1º Grau

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) reformou a sentença monocrática que obrigava a empresa Domus Companhia de Crédito Imobiliário a pagar indenização no valor de R$ 10 mil ao cliente J.A.N.

Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial