Funcionárias acusadas de peculato têm penas aumentadas

As servidoras foram condenadas por se apropriarem de valores referentes a pagamento de débitos do ISS recebidos de empresas da região

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores

Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Entregador condenado por tentar matar empresário

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Condenado sonegador de ICMs

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Recurso de embargos infringentes. Réu condenado pela prática de crimes hediondos, tentado e consumado.

Embargos improvidos.

Menos superlotação nos presídios. Detração na sentença

O projeto de lei, que deve ser votado ainda pelo Plenário, favorece o réu que tenha cumprido prisão provisória, administrativa ou internação durante o processo

Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009

; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o

TJ mineiro condena réus acusados de arrombar sepultura

Violação de túmulo é crime previsto pelo Código Penal

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Habeas corpus - Prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei

Habeas corpus - prevaricação, condescendência criminosa e inobservância de lei, Código penal militar