Especialista em furtar eletrodomésticos, homem tem pena confirmada pelo TJ

Hamilton José Oliveira de Souza à pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto.

Mantida prisão e condenação de réus que violentaram crianças no interior

cumprida inicialmente em regime semi-aberto, durante a sessão da 1ª Câmara Criminal desta terça-feira, 4.

Pena de condenado por furto qualificado pelo abuso de confiança é reduzida

Perraro, mantendo o regime prisional aberto e a substituição da pena.

Projeto inclui conceito de união estável na lei da Previdência

O Projeto de Lei 5445/09, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), inclui no Regime Geral da

CCJ do Senado aprova alteração no CC contemplando jurisprudência do STJ

vigência do Código Civil de 1916 podem ter o regime de bens alterados, novidade introduzida pela nova legislação civil, em vigor a partir de 2002.

Decreto nº 6.937, de 13 de Agosto de 2009

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República da Costa do Marfim.

Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro

Argumentou ainda que que laborava em regime de sobrejornada, sem a devida contraprestação e sem o

Para Segunda Turma, descontos e bonificação integram base de cálculo do ICMS.

incondicionais e das bonificações integra a base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária.

Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007

Regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o

Descumprimento de acordo descaracteriza compensação de jornada

O regime de compensação de jornada de trabalho, estabelecido por meio de negociação coletiva, fica

Reincidência durante liberdade condicional não acarreta perda de dias remidos

Entendimento do tribunal é de que a sanção não está prevista em lei

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, roubo, uso de substância entorpecente e homicídio qualificado.

Penal. Apelação criminal. Furto em continuidade delitiva.

Crime contra o patrimônio.

Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa

Cabe recurso da decisão.

Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Crimes denominados hediondos (Lei nº 8.072/90). Execução (forma progressiva).

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

reincidência especifica. Há ainda o impedimento do inicio de cumprimento de pena em regime semi-aberto, caso

Justiça autoriza João Paulo a trabalhar fora da prisão

O ex-deputado federal recebeu convite para trabalhar como consultor jurídico em um escritório de advocacia com salário de 1.500 reais

Agravo em Execução Penal. Pena Privativa de Liberdade

Recurso desprovido.

Homem é condenado a 82 anos de prisão por morte de família

Jurados reconheceram que o acusado praticou quatro crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de incêndio e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas