Mantida condenação para traficante cujo álibi foi desmascarado

TJ mantém sentença contra acusado de estuprar enteada

O acusado justificou o fato dizendo que ela teria sido expulsa do colégio. A mãe, desconfiada, perguntou à filha o que havia ocorrido.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Governadores pressionam por mudanças

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Tráfico de drogas. Pedido para recorrer em liberdade. Não conhecimento.

Réu que já aguarda solto o trânsito em julgado da decisão. Ausência de interesse recursal.

Juíza pede providências ao Estado sobre situação da cadeia pública

Caso nenhuma providência seja tomada, o presídio será interditado pela justiça.

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Substâncias entorpecentes (tráfico ilícito). Pena (cálculo). Pena-base (fundamentação - falta). Execução (forma progressiva). Sentido e limites da pena privativa de liberdade.

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Art. 214 do CP. Legitimidade do Ministério Público. Autoria do delito comprovada.

Habeas corpus. Execução penal. Ingestão de bebida alcoólica.

Classificação como falta grave.

HC. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e escalada.

Impossibilidade de desclassificação para furto simples.