Agravo em execução. Progressão de regime. Prisão domiciliar.

STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

madrugada de 23 de junho de 2007, na Barra da Tijuca (RJ), cumprirá a pena em regime semiaberto

Tráfico. Cumprimento provisório da pena em regime mais gravoso

Recurso Especial.

Falta grave interrompe prazo para progressão de regime

Câmara rejeitou recurso contra a sentença que interrompeu o prazo para concessão de progressão de regime, diante do cometimento de falta grave

Acusados de extorsão cumprirão pena em regime semiaberto

Eles foram acusados de exigir R$ 50 mil de um homem, sob ameaça de morte, por suposta dívida de droga de seu filho

Condenado por crime hediondo deve retornar ao regime fechado

(VEC) de Porto Alegre, que concedeu a progressão de Hirã dos Santos Veiga para o regime semi-aberto.

TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo

prisional, a pena privativa de liberdade há de se cumprir no regime semiaberto?, concluiu o relator

Crime hediondo. Progressão do regime carcerário. HC n° 82959, STF. Inconstitucionalidade do regime integralmente fechado. Efeito erga omnes.

Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF

Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício

Progressão de regime a reeducando deve ser analisada com critério

paciente ou de estabelecer um prazo para que o Juízo das Execuções aprecie o pedido de progressão de regime.

Exame psicológico pode ser exigido para progressão de regime penal

instruir pedido de progressão de regime, mesmo com o advento da Lei nº 10.792/03.

Execução penal. Prejudicialidade. Perda do objeto. Condenado em regime semi-aberto. Falta de vaga. Recolhido em regime mais gravoso.

Roubo circunstanciado e ameaça. Regime Fechado. Gravidade concreta

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Justiça nega novamente pedido de progressão de regime a Suzane

A Promotoria já havia se posicionado contra a concessão do benefício de progressão de regime a Suzane, por considerá-la "dissimulada"

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

A lei de execução penal e o papel do Estado

estabelecimento prisional, em qualquer das modalidades (regimes fechado, semi-aberto e aberto)

Comissão prorroga regime de tributação especial até fim de 2016

Prorrogação vai ao encontro dos esforços de elevção da competitividade da indústria

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Progressão de regime não pode ser decidida em habeas corpus

pedido de progressão de regime a uma estrangeira condenada por tráfico de drogas que se encontra presa na Comarca de Cáceres (225 km).

Comissão discute privatização do sistema prisional

Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)