PEC autoriza governadores e prefeitos a editar MPs

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

Mães fluminenses poderão ter 180 dias de licença-maternidade

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

TJ garante fornecimento de remédio

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

PEC restitui férias coletivas para tribunais

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

O mandato representativo

Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo, Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com MBA em Controladoria na Gestão Pública - Fipecafi/USP e mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara